A AFSI também tem como pauta os direitos de pessoas com deficiências, abordando o tema em caráter mais amplo e incluindo não somente os servidores do MRE que têm deficiências, mas também suas famílias (pais, filhos, cônjuges) que precisam de necessidades especiais.
Se no Brasil já há muito a progredirmos nos Direitos das Pessoas com Deficiências, no exterior alguns postos podem apresentar desafios intransponíveis e que devemos considerar:
- falta de acessibilidade em vias públicas e edificações para pessoas com cadeiras de rodas ou limitações de locomoção;
- escolas ainda não preparadas e sensibilizadas para estudantes com algum tipo de deficiência;
- serviços de saúde inadequados ou inexistentes (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo, etc) e em línguas exóticas;
- dentre outros.
Resolver estes desafios numa visão familiar onde não estamos vendo 1 pessoa e sim um grupo de pessoas expatriadas é bastante complexo, especialmente quando entendemos que estas famílias serão removidas frequentemente para diferentes países ao longo da carreira do servidor. O desejo de buscar o melhor atendimento nos países aos quais estas famílias serão removidas é muitas vezes limitado:
- pela falta de informações prévias;
- pelo tempo estreito para a remoção;
- pela ausência de estrutura para tratar o tema;
- e até pela existência de países onde a acessibilidade e os serviços especializados ainda não estão plenamente consolidados.
O Itamaraty criou em julho de 2014 o Comitê para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPPD). No entanto, o CPPD foi extinto por força do Decreto n. 9759/2019, junto com comitês e colegiados congêneres em toda a Administração Pública Federal. Por isso, a mobilização continua. Mantemos em nosso site a cartilha criada durante a existência do CPPD, disponível na nossa página de MANUAIS (acesso aos associados AFSI via senha).
Sugestões de nossos associados e associadas são muito bem-vindas!
Para mais informações sobre o tema: